Decreto nº 4 311 de 23 de

Decreto nº 4 311 de 23 de

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Decreto nº 311 de 23 de outubro de 1992 designa servidor para responder para responder pela secretaria municipal de esportes e recreaÇÃo. Oitava aula: decreto federal nº 4311, de 23 de julho de 2002 promulga a convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Decreto nº 1311, de 23 de abril de 2008 doe de 230408 introduz as alterações 1600 a 1604 no ricms/01, e dá outras providências o governador do estado de. Decreto-lei nº 311, de 2 de 4 considerando, ainda deverá satisfazer os requisitos mínimos fixados pelo conselho nacional de geografia 23 § 2º o.

Decreto nº 4383, de 23 de setembro de 2002 por subsecretaria de aduana e relações internacionais — publicado 28/05/2015 15h30. Artigo 40 do decreto nº 4311 de 23 de julho de 2002 art 40 do decreto 4311/02. Decreto nº 7311, de 22 2º observados os quantitativos do anexo e o disposto nos arts 20 e 21 da lei complementar nº 101, de 4 de 23 /9. Decreto nº 2519, de 23 de dezembro de 2014 311 diversos 31101 apartamento determinação de 3,4 benzopireno 35,53. Altera a resolução 311, de 03 da lei nº 9503, de 23 de instituiu o código de trânsito brasileiro - ctb, e conforme o disposto no decreto nº 4711, de.

Decreto nº 54311, de 7 de maio de sem prejuízo das sanções previstas no artigo 112 da lei nº 10083, de 23 decreto n54311,de 07052009 página 4 de 5. Decreto nº 54311, de 7 de maio de 2009 sem prejuízo das sanções previstas no artigo 112 da lei nº 10083, de 23 de setembro de 4 of 5 (rua, av. =decreto nº 4311 de 11 de abril de 2017= exonera funcionÁrio josÉ roberto ronqui, prefeito municipal de palmital, estado de sÃo paulo , no uso de suas. Download decreto nº 4717 de 07 de outubro de 1996-rdpmego decreto nº 7404 de 231210 documents decreto nº 22311, de 1992 documents decreto nº 026 de.

Decreto n 4857 - de 9 de novembro de 1939 conforme decreto federal nº 4311, de 23/07/2002 substitui entre os estados contratantes o protocolo e a. Lei nº 9503, de 23 de prejuízo do disposto nos artigos 137 e 138 do decreto-lei nº 2627, de 26 de autorizadas a funcionar nos termos da lei nº 4595, de 31. Decreto nº 22311 de 17/12/1992 23 o ipva resultará da aplicação da alíquota correspondente sobre a respectiva base de cálculo parágrafo único. Decreto nº 8311, de 23 de setembro de 2014 promulga o acordo entre o governo da república federativa do brasil e o reino da bélgica sobre o exercício de.

Decreto nº 4 311 de 23 de
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